Senado Aprova Projeto de Lei que Facilita Microcrédito e Impulsiona Pequenos Negócios
Na quarta-feira (18), o Senado aprovou o PL 1.725/2024, que implementa mecanismos para aumentar a oferta de crédito a microempreendedores e pequenos negócios. A proposta visa oferecer juros mais baixos, especialmente para pessoas de baixa renda que buscam iniciar seu primeiro negócio.
Entre os principais objetivos do projeto estão a inclusão produtiva e a melhoria da qualidade de vida das famílias inscritas no CadÚnico. O texto também prevê a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, além de investimentos em projetos sustentáveis.
O projeto, relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), agora aguarda sanção presidencial. Ele assegura renda e microcrédito para a população vulnerável, amplia o acesso a crédito para MEIs e microempresas, e cria iniciativas como o Programa Acredita no Primeiro Passo, que já beneficia cerca de 30 mil empreendedores no Norte e Nordeste.
O Fundo Garantidor de Operações (FGO) terá uma reserva de R$ 1 bilhão para garantir os empréstimos, priorizando operações que atendam mulheres e empreendimentos liderados por elas. Também foram introduzidos programas como Eco Invest Brasil, voltado a projetos sustentáveis, e Desenrola, que facilitará a renegociação de dívidas.
Essas medidas visam apoiar a recuperação econômica, especialmente em um contexto onde microempresas são responsáveis por 75% dos empregos no país. A aprovação do projeto é um passo importante para fortalecer o setor e fomentar o desenvolvimento local.
Fique atento para mais atualizações sobre a implementação dessas iniciativas!
Fonte: Agência do Senado https://www12.senado.leg.br/
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